Termos e condições

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da DoceCasa e ao realizar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e condições, bem como com a nossa Política de cookies. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize o site. Recomendamos a leitura periódica, já que estes termos podem ser atualizados.

2. Sobre a DoceCasa

A DoceCasa é uma loja online de decoração e utilidades para o lar, com curadoria de produtos que unem beleza, funcionalidade e aconchego. Nosso propósito é ajudar você a transformar a sua casa em um lugar ainda mais doce de se viver. Todo o atendimento é feito pelos canais oficiais informados neste site.

3. Cadastro e conta

Para aproveitar todos os recursos — como acompanhar pedidos, salvar favoritos e participar do programa de fidelidade — você pode criar uma conta gratuita. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas;
• Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso;
• Ser responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

Caso identifique uso não autorizado da sua conta, avise-nos imediatamente. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem indícios de fraude.

4. Produtos, descrições e preços

Nos empenhamos para que fotos, descrições, medidas e demais informações dos produtos sejam as mais precisas possíveis. Ainda assim, pequenas variações de cor podem ocorrer devido à iluminação das fotos e às configurações de tela de cada dispositivo. Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando sempre os pedidos já confirmados.

Em caso de eventual erro evidente de preço ou de informação (por exemplo, um valor manifestamente incorreto), reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e devolver integralmente qualquer valor pago, comunicando você previamente.

5. Pedidos e confirmação

O pedido é considerado válido após a confirmação do pagamento. Antes disso, ele fica pendente e pode ser cancelado automaticamente caso o pagamento não seja concluído. A aceitação do pedido também está sujeita à disponibilidade em estoque. Se um item não estiver mais disponível após a compra, entraremos em contato para oferecer uma alternativa ou o reembolso integral.

6. Pagamento

As formas de pagamento aceitas, condições de parcelamento e informações de segurança estão detalhadas na página Métodos de pagamento. Todos os pagamentos são processados por parceiros certificados, em ambiente criptografado, e a DoceCasa não armazena os dados do seu cartão.

7. Entrega, trocas e devoluções

Prazos, valores de frete, rastreamento e as regras de troca, devolução e reembolso estão descritos em detalhe na página Entregas e devoluções. Respeitamos integralmente o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias e as garantias legais em caso de defeito.

8. Programa de fidelidade

Ao participar do nosso programa de fidelidade, você acumula pontos a cada compra, que podem ser trocados por benefícios como descontos. As regras de acúmulo e resgate podem ser ajustadas ao longo do tempo, sempre de forma transparente. Pontos não têm valor monetário fora do programa e podem expirar conforme as condições vigentes.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo marca, logotipo, textos, imagens, layout e identidade visual — pertence à DoceCasa ou é utilizado sob licença, e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou uso desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

10. Uso adequado do site

Ao utilizar o site, você concorda em não:

• Praticar atividades ilegais, fraudulentas ou que prejudiquem a loja ou outros usuários;
• Tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou interferir no funcionamento do site;
• Utilizar robôs, raspadores ou meios automatizados sem autorização.

11. Limitação de responsabilidade

A DoceCasa se compromete a operar com o máximo cuidado, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, por falhas decorrentes de terceiros (como transportadoras e operadoras de pagamento) ou por informações fornecidas incorretamente pelo usuário. Em qualquer situação, buscaremos sempre a solução mais justa e ágil para você.

12. Privacidade e proteção de dados

Tratamos os seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando-os apenas para processar pedidos, realizar entregas, oferecer suporte e melhorar a sua experiência. Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento. Detalhes na Política de cookies.

13. Comunicações

Ao criar uma conta ou realizar uma compra, você pode receber comunicações relacionadas ao seu pedido e, caso autorize, novidades e ofertas. Você pode cancelar o recebimento de mensagens promocionais a qualquer momento, sem prejuízo às comunicações essenciais sobre suas compras.

14. Alterações destes termos

Podemos modificar estes Termos e condições a qualquer momento para refletir melhorias, mudanças em nossos serviços ou exigências legais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão resolvidas preferencialmente de forma amigável; não sendo possível, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.